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Arroio Grande, 19 de julho de 2024.
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21º Sessão Ordinária do Ano de 2024
05/07/2024

Na manhã do dia 01 de julho o Legislativo realizou a 21º Sessão Ordinária do ano com pautas importantes em discussão:

 Projetos

Projeto de Lei Municipal N° 67/2024

Altera a redação do art. 6º. Da Lei Municipal 2.285/2006, que dispõe sore a Política Social do Idoso; regulamenta o artigo 129 da Lei Orgânica Municipal na criação do Conselho Municipal do Idoso e cria o Fundo Municipal do Idoso.


Emenda Modificada Nº 01 ao Projeto de Lei Nª 64/2024

Altera a redação dos Incisos I, II e III do Art. 1° do Projeto de Lei nº 64/2024, que “Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice Prefeito e Secretário Municipais do Município de Arroio Grande /ES, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”

 

Emenda Modificada Nº 01 ao Projeto de Lei Nª 65/2024

Altera a redação do Caput do Ar. 1º e de seu respectivo § 2º, ambos do Projeto de Lei n° 65/2024, que “Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Arroio Grande/RS, para o período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”.

 

Requisições


Requisição de Diárias Nº 31/2024

Vereador Iderli Garcia

 

Requisição de Diárias Nº 32/2024

Alexandre Cardozo da Silva

 

Requisição de Diárias Nº 33/2024

José Guilherme Machado Müller

 

Requisição de Diárias Nº 34/2024

Joaquim Vandré Brasil Vieira

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