Na manhã do dia 01 de julho o Legislativo realizou a 21º Sessão Ordinária do ano com pautas importantes em discussão:
Projeto de Lei Municipal N° 67/2024
Altera a redação do art. 6º. Da Lei Municipal 2.285/2006, que dispõe sore a Política Social do Idoso; regulamenta o artigo 129 da Lei Orgânica Municipal na criação do Conselho Municipal do Idoso e cria o Fundo Municipal do Idoso.
Emenda Modificada Nº 01 ao Projeto de Lei Nª 64/2024
Altera a redação dos Incisos I, II e III do Art. 1° do Projeto de Lei nº 64/2024, que “Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice Prefeito e Secretário Municipais do Município de Arroio Grande /ES, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”
Emenda Modificada Nº 01 ao Projeto de Lei Nª 65/2024
Altera a redação do Caput do Ar. 1º e de seu respectivo § 2º, ambos do Projeto de Lei n° 65/2024, que “Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Arroio Grande/RS, para o período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”.
Requisições
Requisição de Diárias Nº 31/2024
Vereador Iderli Garcia
Requisição de Diárias Nº 32/2024
Alexandre Cardozo da Silva
Requisição de Diárias Nº 33/2024
José Guilherme Machado Müller
Requisição de Diárias Nº 34/2024
Joaquim Vandré Brasil Vieira