Na manhã do dia 17 de junho de 2024, ocorreu a 19º Sessão Ordinária do ano, onde o Presidente do Legislativo, o Vereador Neto Pereira recebeu no Plenário, atendendo ao requerimento do Vereador, Senhor Airton Cléo Barbosa da Costa, a Senhora Marisa Moraes Marzochi, representando o Grupo de Mães intitulado, “Juntos pela Educação e Inclusão de Verdade” que fez uma explanação sobre a Inclusão e Acolhimento de Crianças Especiais na rede pública de ensino, juntamente com a Senhora Marisa recebemos o Menino Miguel Martins, de 13 anos que cursa o 8º ano na Escola Visconde de Mauá, onde o  mesmo foi diagnosticado com Autismo com 6 anos de idade, nesta manhã nos explicou sobre o Transtorno Espectro Autista (TEA) e ressaltou que nunca teve monitor para auxiliar em sala de aula e que deveriam olhar com mais carinho para as crianças com Autismo.

Recebemos também nesta manhã moradores de Santa Isabel, representados pela moradora, Senhora Indiara Kerchiner Barbosa, que reivindicou ao Poder Executivo, que seja dada a devida atenção para a comunidade, que vêm sofrendo as consequências das cheias, causadas pelo volume elevado de chuvas que assolam nosso Estado/Município, onde os moradores foram afetados com o alagamento de suas casas e tiveram suas atividades econômicas impactadas.

Algumas pautas importantes foram abordadas:

Projetos

Substitutivo 01 Projeto de Lei Municipal Nº 51/2024

Altera a redação do Parágrafo 1º do artigo 4, na parte em que especifica, e corrige erro material constante no § 8º do artigo 19, ambos da Lei Municipal nº 2.771, de 17 de julho de 2014, altera o artigo 3º da Lei Municipal 2.800/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 57/2024

Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS/AG-2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 58/2024

Abre vaga do cargo de provimento efetivo no Poder Executivo do Município de Arroio Grande/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 59/2024

Extingue o cargo de Diretor da Policlínica e cria cargo de Diretor de Gestão das Demandas Judiciais em Saúde, alterando a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Arroio Grande regulamentada pela Lei Municipal nº 2.800/2015, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 60/2024

Dispõe sobre contratações administrativas emergências e temporárias, e dá outras providências.

Requisições

Requisição de Diárias  Nº 25/2024

Vereador Iderli Garcia

Requisição de Diárias Nº 26/2024

Vereador Alexandre Cardoso da Silva

Requisição de Diárias  Nº 27/2024

Vereador José Guilherme Machado Muller

Requisição  de Diárias Nº 28/2024

Antônio Carlos Guillamelau Campelo

Requisição de Diárias Nº 29/2024

Joaquim Vandré Brasil Vieira