Na manhã do dia 17 de junho de 2024, ocorreu a 19º Sessão
Ordinária do ano, onde o Presidente do Legislativo, o Vereador Neto Pereira
recebeu no Plenário, atendendo ao requerimento do Vereador, Senhor Airton Cléo
Barbosa da Costa, a Senhora Marisa Moraes Marzochi, representando o Grupo de
Mães intitulado, “Juntos pela Educação e Inclusão de Verdade” que fez uma
explanação sobre a Inclusão e Acolhimento de Crianças Especiais na rede pública
de ensino, juntamente com a Senhora Marisa recebemos o Menino Miguel Martins,
de 13 anos que cursa o 8º ano na Escola Visconde de Mauá, onde o mesmo foi diagnosticado com Autismo com 6
anos de idade, nesta manhã nos explicou sobre o Transtorno Espectro Autista
(TEA) e ressaltou que nunca teve monitor para auxiliar em sala de aula e que
deveriam olhar com mais carinho para as crianças com Autismo.
Recebemos também nesta manhã moradores de Santa Isabel, representados
pela moradora, Senhora Indiara Kerchiner Barbosa, que reivindicou ao Poder Executivo,
que seja dada a devida atenção para a comunidade, que vêm sofrendo as
consequências das cheias, causadas pelo volume elevado de chuvas que assolam
nosso Estado/Município, onde os moradores foram afetados com o alagamento de
suas casas e tiveram suas atividades econômicas impactadas.
Algumas pautas importantes foram abordadas:
Projetos
Substitutivo 01 Projeto de Lei Municipal Nº 51/2024
Altera a redação do Parágrafo 1º do artigo 4, na parte em
que especifica, e corrige erro material constante no § 8º do artigo 19, ambos
da Lei Municipal nº 2.771, de 17 de julho de 2014, altera o artigo 3º da Lei
Municipal 2.800/2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal Nº 57/2024
Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS/AG-2024, e
dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal Nº 58/2024
Abre vaga do cargo de provimento efetivo no Poder Executivo
do Município de Arroio Grande/RS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal Nº 59/2024
Extingue o cargo de Diretor da Policlínica e cria cargo de
Diretor de Gestão das Demandas Judiciais em Saúde, alterando a estrutura
administrativa do poder Executivo do Município de Arroio Grande regulamentada
pela Lei Municipal nº 2.800/2015, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal Nº 60/2024
Dispõe sobre contratações administrativas emergências e temporárias, e dá outras providências.
Requisições
Requisição de Diárias Nº 25/2024
Vereador Iderli Garcia
Requisição de Diárias Nº 26/2024
Vereador Alexandre Cardoso da Silva
Requisição de Diárias Nº 27/2024
Vereador José Guilherme Machado Muller
Requisição de Diárias Nº 28/2024
Antônio Carlos Guillamelau Campelo
Requisição de Diárias Nº 29/2024
Joaquim Vandré Brasil Vieira