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Notícias

Sexta Sessão Ordinária de 2024
22/03/2024

  Na manhã do dia 18 de março, o Legislativo realizou a sexta Sessão Ordinária do ano com pautas importantes em discussão:

Projeto

Projeto de Lei Municipal Nº22/2024

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e dá outras providências.

Indicação

Indicação Nº 16

Vereador Ailton da Cunha Vargas

Indica ao Prefeito Municipal, o Senhor Ivan Antônio Guevara Lopez, no sentido de que sugerir o Projeto de Lei que “Altera a redação do § 3º do Art 5º da Lei Municipal nº 2847, de 11 de novembro de 2015, que regulamenta o Aluguel Social no Município de Arroio Grande, modifica a redação do inciso II do § 4ºdo Art 5º da aludida Lei e dá outras providências”.

Indicação Nº 17

Vereador Ailton da Cunha Vargas

Indica ao Prefeito Municipal, o Senhor Ivan Antônio Guevara Lopez, no sentido de que sugerir o Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Arroio Grande/RS a subsidiar o Plano de Prevenção Contra Incêndio – PPCI- das associações sem fins lucrativos, e dá outras providências”.

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